Princípio da Não-Surpresa 03

03/12/2009 (14 anos atrás)

O ICMS e a sua Exclusão da Base de Cálculo do IRPJ e da CSLL no Lucro Presumido
Juarez Arnaldo Fernandes
1 ano atrás
Bonificações e Descontos Incondicionais – Não Incidência da Tributação do PIS e da COFINS
Juarez Arnaldo Fernandes
1 ano atrás
Stairway to Heaven, o Direito Tributário e a importância das palavras
José Guilherme Fontes de Azevedo Costa
2 anos atrás
O Principio Contábil da Entidade como elemento relevante para a consistência da contabilidade, em julgamentos no CARF
José Homero Adabo
2 anos atrás
Contagem regressiva para a prescrição do direito à restituição dos juros e da correção monetária pagos ao Estado de Mato Grosso do Sul acima da taxa SELIC nos últimos cinco anos: Julgamento do ARE 1.216.018/SP pelo STF
Adonis Marangoni
2 anos atrás

Mais populares

Consultoria jurídica tributária por não advogado
Robson Neves
1 semana atrás
Transferência de crédito de ICMS 2024 – MG/MS/MT/PR/RN/SP atualizam e orientam os contribuintes para efeito de emissão das notas fiscais de transferências interestaduais
Marco Antonio Espada
1 semana atrás
Responsabilidade tributária – requisitos essenciais para redirecionamento da execução fiscal em face dos sócios
Thiago Santana Lira
2 semanas atrás
DIFAL de ICMS LC nº 190/2022: novas oportunidades de contestação
Leonardo Dias da Cunha
3 dias atrás
Dúvidas: Limites de compensações dos créditos fiscais – MP Nº 1.202/2023
Jefferson Souza
7 dias atrás