Professor Eduardo Sabag – Direito Tributário

22/09/2006 (17 anos atrás)

Oportunidade de planejamento tributário em favor dos Estados: A revisão da base de cálculo do PASEP e a recuperação de valores pagos a maior a este título
Henrique Rocha Fraga
4 dias atrás
As controvérsias sobre os critérios de correção monetária dos débitos fazendários e sua repercussão sobre as execuções e precatórios contra a fazenda pública
Henrique Rocha Fraga
2 semanas atrás
Consulta Pública de edital de Transação Tributária é real?
Robson Neves
4 semanas atrás
Reforma tributária e os impactos no setor de serviços
Thiago Santana Lira
2 meses atrás
Do direito à restituição do crédito tributário prescrito e pago pelo contribuinte
João Vitor Rossi
2 meses atrás

Mais populares

Contribuintes do simples nacional que comercializam produtos com tributação monofásica continuam a pagar mais do que devem
José Mauro Progiante
2 semanas atrás
CARF ignora STJ e nega dedução de JCP extemporânea
Robson Neves
2 semanas atrás
CARF aplica Multas concomitantes. Coincidência?
Robson Neves
1 semana atrás
Reforma Tributária – Estado de São Paulo publica comunicado para aumento de alíquota do ICMS
Thiago Santana Lira
1 semana atrás
RFB traz esclarecimentos importantes sobre créditos de PIS e COFINS sobre embalagens para empresas que fornecem alimentação – fast-food
Jefferson Souza
1 semana atrás