Reforma tributária: relator sugere avaliação de incentivos fiscais a cada cinco anos

17/10/2023 (2 meses atrás)
reforma
Reprodução da web

O relator da reforma tributária no Senado, Eduardo Braga (MDB-AM), sugeriu uma revisão, a cada cinco anos, de incentivos concedidos a alguns setores da economia. A discussão sobre segmentos que, atualmente, têm direito a uma tributação diferenciada é um dos pontos sensíveis da proposta em análise pelo Congresso. O texto já foi aprovado pela Câmara em julho e deve ser votado pelo Senado em novembro. Em entrevista, Braga disse que…

CONTEÚDO EXCLUSIVO PARA MEMBRO

Para acessar o conteúdo gratuito, receber atualizações, e montar seu perfil profissional, crie sua conta gratuita.

Por favor, digite um email válido.


Enviando…



Já é membro?

Em que “pé” estamos no assunto ICMS transferências
Jefferson Souza
11 horas atrás
O risco de modulação é uma realidade na advocacia tributária
João Vitor Rossi
2 dias atrás
Tributação no exterior – Congresso Nacional aprova lei para tributar rendimentos de offshore’s e fundos exclusivos
Thiago Santana Lira
2 dias atrás
Oportunidade de planejamento tributário em favor dos Estados: A revisão da base de cálculo do PASEP e a recuperação de valores pagos a maior a este título
Henrique Rocha Fraga
4 dias atrás
O dilema do IPTU 2025 e as eleições municipais
Karla Borges
1 semana atrás

Mais populares

Contribuintes do simples nacional que comercializam produtos com tributação monofásica continuam a pagar mais do que devem
José Mauro Progiante
2 semanas atrás
CARF ignora STJ e nega dedução de JCP extemporânea
Robson Neves
2 semanas atrás
CARF aplica Multas concomitantes. Coincidência?
Robson Neves
1 semana atrás
Reforma Tributária – Estado de São Paulo publica comunicado para aumento de alíquota do ICMS
Thiago Santana Lira
1 semana atrás
RFB traz esclarecimentos importantes sobre créditos de PIS e COFINS sobre embalagens para empresas que fornecem alimentação – fast-food
Jefferson Souza
1 semana atrás