Registros Públicos 1.6

15/05/2009 (15 anos atrás)

As controvérsias sobre os critérios de correção monetária dos débitos fazendários e sua repercussão sobre as execuções e precatórios contra a fazenda pública
Henrique Rocha Fraga
2 semanas atrás
Consulta Pública de edital de Transação Tributária é real?
Robson Neves
3 semanas atrás
Bloqueio na conta corrente de débito – Parcelamento – Prescrição
Marco Aurélio Bicalho de Abreu Chagas
3 meses atrás
Base do PIS e da COFINS: Exclusão do PIS e da COFINS e do ISSQN e o novo sistema de precedentes vinculantes instaurado pelo CPC de 2015
Leonardo Dias da Cunha
4 meses atrás
A não incidência de contribuições sociais previdenciárias sobre verbas não salariais
Gustavo Eugenio
5 meses atrás

Mais populares

Os benefícios da recuperação tributária
Jhonas Henrique Freitas Lara
2 semanas atrás
Desdobramentos da rejeição do Convênio CONFAZ nº 174/2023 (decorrentes da ADC nº 49/RN) – Transferência de créditos de ICMS entre estabelecimentos do mesmo contribuinte
Leonardo Dias da Cunha
1 semana atrás
CARF ignora STJ e nega dedução de JCP extemporânea
Robson Neves
1 semana atrás
Receita mira previdência privada para aumentar arrecadação de IRPF com ajuda da segunda turma do STJ
Robson Neves
1 semana atrás
Contribuintes do simples nacional que comercializam produtos com tributação monofásica continuam a pagar mais do que devem
José Mauro Progiante
5 dias atrás