Regras quanto a exclusão de valores da base de cálculo de PIS/COFINS para cooperativas energia renovável

02/07/2024 (2 semanas atrás)
energia fotovotaica, paineis solares
Reprodução: Sefaz-PR

A Receita Federal do Brasil (RFB) emitiu, em 28 de junho de 2024, a Solução de Consulta nº 198 – Cosit, esclarecendo a tributação aplicável às cooperativas de energia renovável, especialmente quanto à exclusão de valores da base de cálculo do PIS/PASEP e da COFINS. A consulta foi apresentada por uma cooperativa que loca usinas…

Already a member? Fazer Login
Contribuintes que possuíam decisões judiciais desfavoráveis podem, mesmo assim, beneficiar-se da exclusão do ICMS da base do PIS e da COFINS
Jefferson Souza
11 horas atrás
O que se pode dizer sobre a reforma tributária
Roberto Rodrigues de Morais
11 horas atrás
ICMS/IPI – Ajuste SINIEF simplifica operação de devolução de mercadorias não entregues
Marco Antonio Espada
11 horas atrás
Sigilo bancário
Marco Aurélio Bicalho de Abreu Chagas
1 dia atrás
Anulação da operação de saída (devolução simbólica)
Isaias Jonas de Andrade
1 dia atrás

Mais populares

A compensação do ICMS/ST pelo estabelecimento atacadista nas aquisições junto a contribuintes substituídos
Isaias Jonas de Andrade
2 semanas atrás
Reforma tributária – Tributação do IBS e CBS no mecanismo split payment
Thiago Santana Lira
1 semana atrás
Reforma tributária – CNPJ – Nota Técnica confirma mudança para novo número
Marco Antonio Espada
2 semanas atrás
ICMS SP – DIFAL referente ao ativo imobilizado pode ser considerado para efeito de crédito, mesmo que extemporaneamente
Marco Antonio Espada
1 semana atrás
Reforma Tributária – PLP 68/24 que regulamenta os tributos sobre consumo foi aprovado pela Câmara dos Deputados
Marco Antonio Espada
3 dias atrás