Rejeitado destaque sobre isenção de bolsas

21/03/2002 (22 anos atrás)

Acaba de ser rejeitado pelo plenário da Câmara o destaque apresentado pelo bloco PSB/PCdoB à Proposta de Emenda Constitucional da CPMF. O bloco propôs a supressão do inciso II do artigo 85 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias e previa a isenção do imposto do cheque para as operações em conta corrente de depósito relacionadas à compra e venda de ações, desde que realizadas no sistema de negociação das bolsas…

CONTEÚDO EXCLUSIVO PARA MEMBRO

Para acessar o conteúdo gratuito, receber atualizações, e montar seu perfil profissional, crie sua conta gratuita.

Por favor, digite um email válido.


Enviando…



Já é membro?

Divergências no CARF sobre a incidência de contribuição previdenciária na Antecipação de Lucros
José Homero Adabo
2 anos atrás
Controvérsias sobre a tributação do Valor Justo de Ativos na Devolução do Capital Social, em julgamentos no CARF
José Homero Adabo
2 anos atrás
Orientações sobre a isenção do ICMS nas Notas Fiscais de operações remetidas à Zona Franca de Manaus
Isabella dos Santos Coelho
3 anos atrás
ISS – Tributação sobre Serviços – Regras Gerais – Roteiro de Procedimentos
Jefferson Souza
6 anos atrás
Isenção de tributos estaduais e municipais concedida pela União através de tratados internacionais: a posição do Supremo Tribunal Federal sobre a ‘esmola com chapéu alheio’
Maria Cecília Cavalheiro Lima
7 anos atrás

Mais populares

Entender fazendário sobre a elegibilidade ao Simples Nacional após cisão de sociedade de advogados
Jefferson Souza
2 dias atrás
Impedimento de utilização de créditos judiciais (tese exclusão ICMS) para abatimento de débitos de parcelamentos em aberto
Jefferson Souza
2 semanas atrás
Diferente do ICMS, FECP não pode ser excluído da base do PIS e da COFINS, segundo a Receita
Jefferson Souza
1 semana atrás
Opção pela atualização do valor de bens e direitos no exterior – prazo e condições
Neide Aparecida Rosati
1 semana atrás
Retificação CFOP – ICMS/ST
Isaias Jonas de Andrade
2 semanas atrás