Relatório da reforma tributária prevê IVA Dual, Fundo de Desenvolvimento Regional e manutenção da Zona Franca de Manaus

13/06/2023 (10 meses atrás)
Agnaldo Ribeiro
Reprodução: Jota

O relatório com as diretrizes da reforma tributária foi apresentado nesta terça-feira (6) pelo deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB). O texto se debruçou sobre os dois textos que já tramitavam no Congresso Nacional, as PECs 45/2019 e 110/2019, e traz as conclusões da análise do Grupo de Trabalho (GT) criado para debater a reforma na Câmara dos Deputados. O IVA Dual, com uma alíquota padrão, foi definido como diretriz para a…

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