RS: Convênio do Confaz prorroga concessão dos benefícios fiscais de projetos aprovados pelo Pró-Esporte RS em 2020


Os projetos esportivos contemplados pelo Pró-Esporte RS, para serem executados no próximo ano, passam a contar com a prorrogação das concessões dos benefícios fiscais até o dia 31 de março de 2021. A medida é assegurada pelo convênio 133/20, do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), que revigora e prorroga disposições de convênios que concedem benefícios fiscais. Dessa forma, autoriza as unidades federadas que menciona a conceder crédito outorgado de…
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