RS – ICMS – Brindes – Roteiro de Procedimentos

08/01/2020 (5 anos atrás)

Resumo: Neste Roteiro de Procedimentos serão abordados os aspectos fiscais e tributários, bem como os procedimentos exigidos pela legislação do Estado do Rio Grande do Sul nas operações a título de Brindes. Sumário 1 – BRINDES – DEFINIÇÃO 2 – BRINDES – TRATAMENTO FISCAL 3 – BRINDES – DISTRIBUIÇÃO PELO ADQUIRENTE 3.1 – Nota Fiscal…

Already a member? Fazer Login
Princípio da justiça tributária
Roberto Rodrigues de Morais
12 horas atrás
Como melhorar o desempenho do poder judiciário
Kiyoshi Harada
1 dia atrás
Princípio da simplicidade na reforma tributária
Roberto Rodrigues de Morais
2 dias atrás
ICMS – Direito aos créditos de uso e consumo – falácia republicana
Robson Neves
2 dias atrás
PIS/COFINS – Produtos monofásicos podem gerar compensação ou restituição para empresas do Simples Nacional
Marco Antonio Espada
3 dias atrás

Mais populares

Reforma tributária – Tributação do IBS e CBS no mecanismo split payment
Thiago Santana Lira
2 semanas atrás
Reforma Tributária – PLP 68/24 que regulamenta os tributos sobre consumo foi aprovado pela Câmara dos Deputados
Marco Antonio Espada
1 semana atrás
Contribuintes que possuíam decisões judiciais desfavoráveis podem, mesmo assim, beneficiar-se da exclusão do ICMS da base do PIS e da COFINS
Jefferson Souza
6 dias atrás
ICMS SP – DIFAL referente ao ativo imobilizado pode ser considerado para efeito de crédito, mesmo que extemporaneamente
Marco Antonio Espada
2 semanas atrás
ICMS – Direito aos créditos de uso e consumo – falácia republicana
Robson Neves
2 dias atrás