RS – ICMS – Partes e peças substituídas em virtude de garantia – Roteiro de Procedimentos

17/03/2020 (4 anos atrás)

Resumo: Neste Roteiro de Procedimentos serão abordados os aspectos fiscais e os procedimentos exigidos pela legislação no Estado do Rio Grande do Sul nas operações com partes e peças substituídas em virtude de garantia, promovidas por: I) estabelecimento ou por oficina credenciada ou autorizada, destinadas ao fabricante; II) concessionário ou por oficina autorizada destinadas ao…

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