Sancionada lei que cria debêntures de infraestrutura

11/01/2024 (3 meses atrás)
Arte: Joheser Pereira/AscomAGU

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou sem vetos nesta terça-feira (9), lei que cria as debêntures de infraestrutura, emitidas por concessionárias de serviços públicos. Os recursos captados no mercado serão destinados à implementação de projetos de investimento na área de infraestrutura, produção econômica intensiva em pesquisa, desenvolvimento e inovação. A Lei 14.801, de 2024 foi publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (10). Originada na…

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