Senado realiza quarta sessão da prorrogação da CPMF

03/06/2002 (22 anos atrás)

O Plenário realizou a quarta sessão de discussão regimental da proposta de emenda à Constituição (PEC) que prorroga até 31 de dezembro de 2004 a cobrança da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF). A matéria será votada em primeiro turno amanhã e, em segundo turno, no dia 12, após três sessões deliberativas para a conclusão do exame da matéria. Fonte: Senado

CONTEÚDO EXCLUSIVO PARA MEMBRO

Para acessar o conteúdo gratuito, receber atualizações, e montar seu perfil profissional, crie sua conta gratuita.

Por favor, digite um email válido.


Enviando…



Já é membro?

Manifesta inconstitucionalidade da contribuição para custeio da iluminação pública
Kiyoshi Harada
3 anos atrás
Prorrogação da Desvinculação de Receitas da União e a análise normativa da PEC nº. 04/2015
João Gabriel Casemiro Águila
8 anos atrás
Da validade da nova CPMF
André Rodrigues P. da Silva
9 anos atrás
Isenção heterônoma por via de tratado internacional: uma análise da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal
Claudinei Moser
14 anos atrás
Sobre a não incidência de CPMF nas parcelas vertidas como contribuição às entidades de previdência complementar
Ronaldo Marcio de Campos Celoto
19 anos atrás

Mais populares

Entender fazendário sobre a elegibilidade ao Simples Nacional após cisão de sociedade de advogados
Jefferson Souza
2 dias atrás
Impedimento de utilização de créditos judiciais (tese exclusão ICMS) para abatimento de débitos de parcelamentos em aberto
Jefferson Souza
2 semanas atrás
Diferente do ICMS, FECP não pode ser excluído da base do PIS e da COFINS, segundo a Receita
Jefferson Souza
1 semana atrás
Opção pela atualização do valor de bens e direitos no exterior – prazo e condições
Neide Aparecida Rosati
1 semana atrás
Retificação CFOP – ICMS/ST
Isaias Jonas de Andrade
2 semanas atrás