Senadores votam isenção de ICMS e discutem PEC da imunidade

17/12/2001 (22 anos atrás)

Hoje, a partir das 14h30, o Senado tem sessão deliberativa ordinária, quando votará, em segundo turno, a proposta de emenda à Constituição (PEC) que trata de isenção do Imposto sobre circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Os senadores votam ainda, mas em primeiro turno, PEC que cria os tribunais regionais federais da 6ª e da 7ª região, e realizam a quarta sessão de discussão da PEC que restringe a imunidade…

CONTEÚDO EXCLUSIVO PARA MEMBRO

Para acessar o conteúdo gratuito, receber atualizações, e montar seu perfil profissional, crie sua conta gratuita.

Por favor, digite um email válido.


Enviando…



Já é membro?

STJ – Juízo da execução fiscal é competente para decidir sobre bloqueio de valores de empresas em recuperação judicial
Thiago Santana Lira
16 horas atrás
Planejamento tributário dos rendimentos recebidos acumuladamente no Imposto de Renda Pessoa Física: Estratégias para minimizar a carga tributária
Daniel Tavares Rodrigues
2 dias atrás
ICMS SP – Empresa paulista tem liminar que afasta tributação e possibilita isenção do imposto até 31/12/2024
Marco Antonio Espada
2 dias atrás
Poderes se revezam para boicotar a desoneração da folha
Kiyoshi Harada
3 dias atrás
Regime Especial e-commerce Minas Gerais – Inaplicabilidade do crédito presumido ICMS
Isaias Jonas de Andrade
3 dias atrás

Mais populares

Impactos da regulamentação da reforma tributária – Aspectos gerais
Jhonas Henrique Freitas Lara
2 semanas atrás
Regime Especial e-commerce Minas Gerais – Inaplicabilidade do crédito presumido ICMS
Isaias Jonas de Andrade
3 dias atrás
Alguns dilemas que cercam a compensação de benefícios fiscais do ICMS com a entrada da Reforma Tributária
Jefferson Souza
2 semanas atrás
Regressividade tributária, cesta básica, cashback e a regulamentação da reforma tributária
Jhonas Henrique Freitas Lara
2 semanas atrás
Da avaliação ao valor justo do ativo e a tributação sobre ganho de capital
Thiago Santana Lira
1 semana atrás