SP: União de esforços para racionalização da cobrança de executivos fiscais

20/05/2024 (4 semanas atrás)
Estátua da Justiça. Foto: Reprodução/TJSP

A Justiça estadual de São Paulo tem 20,4 milhões de processos em andamento e 61% deles são execuções fiscais, ou seja, buscam a recuperação de tributos que não foram pagos (como IPTU, IPVA, ICMS, ISS) e que acabaram inscritos no cadastro de dívida ativa. Mas a maior parte dessas ações cobra valores inferiores ao custo do próprio processo de execução (R$ 10 mil, de acordo com estudo da Fipe), ou…

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