STF interrompe julgamento crucial sobre modulação de efeitos tributários

25/09/2023 (9 meses atrás)
Ministro Luiz Fux durante sessão da 1ª turma do STF. Foto: Nelson Jr./SCO/STF

O julgamento do novo pedido de modulação dos efeitos da decisão que estabeleceu os limites da coisa julgada em assuntos tributários foi interrompido por uma solicitação especial do ministro Luiz Fux, do STF. Os embargos de declaração começaram a ser examinados na sexta-feira (22/9), e, até o momento, havia um voto contrário à aceitação do…

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