STF: Ministro Fux cancela destaque de julgamento sobre inclusão do ISS na base de cálculo do PIS/COFINS

31/05/2024 (3 semanas atrás)
Ministro Luiz Fux durante sessão da 1ª turma do STF. Foto: Nelson Jr./SCO/STF

O Supremo Tribunal Federal (STF), sob a relatoria do ministro Luiz Fux, cancelou o destaque no processo que decidirá se o ISS (Imposto Sobre Serviços) deve ser incluído na base de cálculo das contribuições ao PIS e à COFINS. Essa medida significa que o julgamento, antes agendado para uma sessão presencial, será concluído no plenário…

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