STF reverte para 3 a 1 placar contra instituições financeiras em ação de PIS/Cofins

12/06/2023 (10 meses atrás)
Fachada do Supremo Tribunal Federal. Foto: Dorivan Marinho/SCO/STF

Os ministros Gilmar Mendes e Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), reverteram o placar no julgamento que discute a incidência de PIS e Cofins sobre receitas financeiras. Antes empatado com os votos de Dias Toffoli e Ricardo Lewandowski (aposentado), agora o placar tem três votos desfavoráveis para os bancos e outras instituições financeiras. O julgamento termina nesta segunda-feira (12) no plenário virtual. Mendes e Cármen Lúcia acompanharam o voto…

CONTEÚDO EXCLUSIVO PARA MEMBRO

Para acessar o conteúdo gratuito, receber atualizações, e montar seu perfil profissional, crie sua conta gratuita.

Por favor, digite um email válido.


Enviando…



Já é membro?

Exclusão do ICMS-ST da base de cálculo do PIS e da Cofins e o Tema 69 STF
Gustavo Rueda Tozzi
1 mês atrás
Tributação imobiliária – Receita de locação de imóveis próprios e o conceito de faturamento para fins de PIS-COFINS
Thiago Santana Lira
2 meses atrás
PIS/COFINS: RFB expõe em consultas outros gastos relacionados a segurança do trabalho que são considerados insumos
Jefferson Souza
3 meses atrás
STF põe fim ao imbroglio formado em torno da Difal
Kiyoshi Harada
3 meses atrás
O ISS não deve compor a base de cálculo do PIS e da COFINS por uma questão de coerência
João Vitor Rossi
7 meses atrás

Mais populares

JCP distribuído desproporcionalmente: posições divergentes entre a RFB e o Judiciário
José Homero Adabo
5 dias atrás
Compensações – Simples Nacional
Robson Neves
2 semanas atrás
ICMS ST – Antecipação do imposto pode ser minimizado pelo sujeito passivo se planejado adequadamente
Marco Antonio Espada
2 semanas atrás
Reforma Tributária e Tributos – Notícias da primeira quinzena referente ao mes de abril/2024
Marco Antonio Espada
5 dias atrás
Entender fazendário sobre a elegibilidade ao Simples Nacional após cisão de sociedade de advogados
Jefferson Souza
2 semanas atrás