STF suspende julgamento sobre benefícios fiscais a agrotóxicos e marca audiência pública

17/06/2024 (1 mês atrás)
Reprodução da web

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5553, que questiona a constitucionalidade dos benefícios fiscais do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) concedidos a agrotóxicos. A suspensão ocorreu após um placar preliminar de 6 a 2 pela…

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