STF: Suspenso julgamento sobre modulação dos efeitos da decisão que afirmou a incidência de contribuição previdenciária sobre terço constitucional de férias


O STF suspendeu o julgamento em que se discute a modulação dos efeitos da decisão que afirmou a incidência de contribuição previdenciária sobre terço constitucional de férias. O feito foi retirado do Plenário Virtual em razão do pedido de destaque formulado pelo Ministro Luiz Fux. Para o relator, ministro Marco Aurélio, é inadequado o pedido voltado à modulação dos efeitos do acórdão que firmou a incidência de contribuição social sobre…
X
- Insira Sua Localização -
- or -
Compartilhe
Pular para a barra de ferramentas