STJ determina devolução de processo sobre taxa de juros em levantamento de depósitos judiciais

02/06/2023 (11 meses atrás)
Fachada do STJ. Foto: Banco de Imagens do STJ

A 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria de três votos a dois, determinou a devolução de um processo ao Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) para que este tribunal examine a possibilidade de omissão no julgamento que aborda a taxa a ser aplicada para juros e correção…

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