STJ divulga Pesquisa Pronta sobre crédito tributário e contribuições sociais


O Superior Tribunal de Justiça (STJ) publicou nesta segunda-feira(30) novo tema da ferramenta “Pesquisa Pronta”: O tema “RESSARCIMENTO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS ESCRITURAIS EXCEDENTES DE TRIBUTOS EM REGIME NÃO CUMULATIVO. CORREÇÃO MONETÁRIA:TERMO INICIAL.” reúne atualmente 7 acórdãos; Já o tema “CONSELHO PROFISSIONAL. ANUIDADE. LANÇAMENTO DE OFÍCIO. REQUISITOS. “reúne atualmente 12 acórdãos; A ferramenta Pesquisa Pronta é o resultado, em tempo real, de pesquisa feita pela Secretaria de Jurisprudência sobre determinados temas jurídicos, organizados…
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