STJ divulga Pesquisa Pronta sobre denúncia espontânea em casos de compensação tributária


O Superior Tribunal de Justiça (STJ) publicou nesta segunda-feira(07) novo tema da ferramenta “Pesquisa Pronta”: O tema: ” Denúncia espontânea em casos de compensação tributária.”  reúne atualmente 8 acórdãos; A ferramenta Pesquisa Pronta é o resultado, em tempo real, de pesquisa feita pela Secretaria de Jurisprudência sobre determinados temas jurídicos, organizados por ramos do Direito e assuntos de maior destaque. São disponibilizados também links para o acesso a outros produtos relacionados aos…
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