STJ divulga Pesquisa Pronta sobre Execução Fiscal e creditamento de ICMS


O Superior Tribunal de Justiça (STJ) publicou nesta sexta-feira(19) novo tema da ferramenta “Pesquisa Pronta”: O tema “Execução Fiscal. Distrato Social. Registrado em Junta Comercial. Dissolução Irregular e Redirecionamento. Afastamento?” reúne atualmente 8 acórdãos; e o tema “Creditamento de ICMS. Fornecimento de Sacolas ou Filmes Plásticos: Possibilidade?” reúne atualmente 12 acórdãos; A ferramenta Pesquisa Pronta é o resultado, em tempo real, de pesquisa feita pela Secretaria de Jurisprudência sobre determinados temas jurídicos,…
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