STJ divulga Pesquisa Pronta sobre Imposto de renda sobre verba decorrente de acordo, convenção ou dissídio coletivo de trabalho


O Superior Tribunal de Justiça (STJ) publicou ontem(20) um novo tema da ferramenta “Pesquisa Pronta”: O tema “Verba Decorrente de Acordo, Convenção ou Dissídio Coletivo de Trabalho. Imposto de Renda.” reúne atualmente 7 acórdãos, além de Súmula anotada e Informativo de Jurisprudência. A ferramenta Pesquisa Pronta é o resultado, em tempo real, de pesquisa feita pela Secretaria de Jurisprudência sobre determinados temas jurídicos, organizados por ramos do Direito e assuntos de maior destaque.…
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