STJ divulga Pesquisa Pronta sobre IPI


O Superior Tribunal de Justiça (STJ) publicou nesta sexta-feira(19) novo tema da ferramenta “Pesquisa Pronta”: O tema: “Imposto Sobre Produtos Industrializados. Princípios da Não Cumulatividade e da Seletividade. Insumos Não Tributados ou Sujeitos à Alíquota Zero. Crédito Presumido do IPI?” reúne atualmente 31 acórdãos; A ferramenta Pesquisa Pronta é o resultado, em tempo real, de pesquisa feita pela Secretaria de Jurisprudência sobre determinados temas jurídicos, organizados por ramos do Direito e assuntos…
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