STJ mantém execução fiscal do INSS contra grande devedor em Santa Catarina

08/05/2002 (22 anos atrás)

A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu favoravelmente ao INSS para a execução de débitos previdenciários da Cetil Informática S.A, uma das maiores devedoras do órgão no Estado de Santa Catarina. A ação é para a cobrança de R$ 3,17 milhões, mas a empresa já acumula débitos no valor de R$ 14,54 milhões. Os ministros da Turma deram provimento ao recurso especial do INSS para reformular decisão…

CONTEÚDO EXCLUSIVO PARA MEMBRO

Para acessar o conteúdo gratuito, receber atualizações, e montar seu perfil profissional, crie sua conta gratuita.

Por favor, digite um email válido.


Enviando…



Já é membro?

ECF – Erros nos registros N620, N630 E Y570
Neide Aparecida Rosati
3 dias atrás
Lei Abrangente que Estimula o Empresário
Sandra de Lacerda Rodrigues
3 dias atrás
O princípio da eticidade
Marco Aurélio Bicalho de Abreu Chagas
3 dias atrás
Contribuintes que possuíam decisões judiciais desfavoráveis podem, mesmo assim, beneficiar-se da exclusão do ICMS da base do PIS e da COFINS
Jefferson Souza
4 dias atrás
O que se pode dizer sobre a reforma tributária
Roberto Rodrigues de Morais
4 dias atrás

Mais populares

ICMS/IPI – Ajuste SINIEF simplifica operação de devolução de mercadorias não entregues
Marco Antonio Espada
4 dias atrás
Reforma tributária – Tributação do IBS e CBS no mecanismo split payment
Thiago Santana Lira
2 semanas atrás
ECF – Erros nos registros N620, N630 E Y570
Neide Aparecida Rosati
3 dias atrás
ICMS SP – DIFAL referente ao ativo imobilizado pode ser considerado para efeito de crédito, mesmo que extemporaneamente
Marco Antonio Espada
2 semanas atrás
Reforma Tributária – PLP 68/24 que regulamenta os tributos sobre consumo foi aprovado pela Câmara dos Deputados
Marco Antonio Espada
7 dias atrás