STJ mantém incidência de PIS e COFINS sobre reservas técnicas de seguradoras

22/01/2024 (3 meses atrás)
pis e cofins
Reprodução da web

A 2ª Turma do STJ decidiu manter a incidência de PIS e COFINS sobre as reservas técnicas e os rendimentos correspondentes de um conjunto de seguradoras. Essa decisão se baseia na interpretação de que as receitas financeiras oriundas dos investimentos dessas reservas técnicas são consideradas operacionais, visto que estão vinculadas à totalidade das operações dessas…

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