STJ: Nova Pesquisa Pronta sobre energia elétrica, ICMS, Fato gerador


O Superior Tribunal de Justiça (STJ) publicou ontem(25) um novo tema da ferramenta “Pesquisa Pronta”: O tema “Energia elétrica. ICMS. Fato gerador.” reúne atualmente 40 acórdãos. A ferramenta Pesquisa Pronta é o resultado, em tempo real, de pesquisa feita pela Secretaria de Jurisprudência sobre determinados temas jurídicos, organizados por ramos do Direito e assuntos de maior destaque. São disponibilizados também links para o acesso a outros produtos relacionados aos temas pesquisados. Atualmente a…
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