Supremo julga ICMS sobre habilitação de celular

06/10/2011 (13 anos atrás)

O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a analisar ontem um processo da Vivo que discute a cobrança de ICMS sobre a habilitação de serviços de celular. Depois de um voto a favor da empresa e um contra, o julgamento foi interrompido por um pedido de vista do ministro Dias Toffoli. Antes, o relator do caso, ministro Aurélio Mello, votou pela incidência do imposto, enquanto o ministro Luiz Fux votou em…

CONTEÚDO EXCLUSIVO PARA MEMBRO

Para acessar o conteúdo gratuito, receber atualizações, e montar seu perfil profissional, crie sua conta gratuita.

Por favor, digite um email válido.


Enviando…



Já é membro?

PLP nº 68/2024 agrava o inferno fiscal da reforma tributária
Kiyoshi Harada
6 horas atrás
Tributos Brasil – A partir de junho de 2024 entra em vigor uma nova tabela de CFOPs, que mantém os códigos de substituição tributária
Marco Antonio Espada
6 horas atrás
ESG – Sucatas – Convênio ICMS Nº 61 e a necessidade de planejamento tributário
Ana Caroline Serafim Cardoso
1 dia atrás
Alterações Regime Especial/MG e_Commerce
Isaias Jonas de Andrade
1 dia atrás
Reforma tributária mantém a federação na “teoria”, mas na prática pode tornar o Brasil em um estado “unitário”
Jefferson Souza
4 dias atrás

Mais populares

Tributos Federais – RFB E PGFN autorizam transação tributária para quitar débitos
Marco Antonio Espada
4 dias atrás
Reforma tributária mantém a federação na “teoria”, mas na prática pode tornar o Brasil em um estado “unitário”
Jefferson Souza
4 dias atrás
Regressividade tributária, cesta básica, cashback e a regulamentação da reforma tributária
Jhonas Henrique Freitas Lara
2 semanas atrás
Da avaliação ao valor justo do ativo e a tributação sobre ganho de capital
Thiago Santana Lira
2 semanas atrás
Quais os serviços prestados pelo MEI não se sujeitam à incidência dos 20% de CPP para a empresa tomadora?
José Homero Adabo
2 semanas atrás