Taxa de segurança é absurda Advogado critica idéia e diz que problema é estrutural

19/10/1999 (24 anos atrás)

O advogado Antônio Fernando Pinheiro Pedro considera absurda a proposta do governo paulista de criar uma taxa para financiar a segurança pública. Para ele, taxas não vão resolver o problema da segurança, que é “sistêmico e estrutural”. Integrante do escritório Pinheiro Pedro Advogados Associados, ele acredita que a segurança pública deve ser vista como uma disciplina que integra o rol dos interesses difusos e não criminal. “Deveria ser objeto de…

CONTEÚDO EXCLUSIVO PARA MEMBRO

Para acessar o conteúdo gratuito, receber atualizações, e montar seu perfil profissional, crie sua conta gratuita.

Por favor, digite um email válido.


Enviando…



Já é membro?

As controvérsias sobre os critérios de correção monetária dos débitos fazendários e sua repercussão sobre as execuções e precatórios contra a fazenda pública
Henrique Rocha Fraga
2 semanas atrás
Reforma Tributária na Câmara – Panorama dos tributos, como está e como poderá ficar
Marco Antonio Espada
3 semanas atrás
Novo relatório da Reforma Tributária muda tópico relacionado a não cumulatividade: sistema pode ficar mais caótico do que já é
Jefferson Souza
1 mês atrás
Prevenção e a responsabilidade civil da contabilidade
Robson Neves
2 meses atrás
O que é Perse e como se enquadrar no programa?
Chrystian Cordeiro
2 meses atrás

Mais populares

Desdobramentos da rejeição do Convênio CONFAZ nº 174/2023 (decorrentes da ADC nº 49/RN) – Transferência de créditos de ICMS entre estabelecimentos do mesmo contribuinte
Leonardo Dias da Cunha
2 semanas atrás
CARF ignora STJ e nega dedução de JCP extemporânea
Robson Neves
2 semanas atrás
Contribuintes do simples nacional que comercializam produtos com tributação monofásica continuam a pagar mais do que devem
José Mauro Progiante
1 semana atrás
Receita mira previdência privada para aumentar arrecadação de IRPF com ajuda da segunda turma do STJ
Robson Neves
2 semanas atrás
CARF aplica Multas concomitantes. Coincidência?
Robson Neves
6 dias atrás