TRF1 extingue 23 mil processos de execução fiscal em três meses

25/01/2024 (3 meses atrás)
assinatura, decreto
Reprodução da Web.

Em torno de 23 mil ações de execução fiscal foram extintas entre outubro e dezembro de 2023 no Tribunal Regional Federal da 1ª Região (Justiça Federal em 12 estados e o Distrito Federal) – resultado de um trabalho em parceria entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Conselho da Justiça Federal (CJF), Tribunais Regionais Federais (TRFs), Advocacia-Geral da União (AGU) e Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN). A iniciativa teve por…

CONTEÚDO EXCLUSIVO PARA MEMBRO

Para acessar o conteúdo gratuito, receber atualizações, e montar seu perfil profissional, crie sua conta gratuita.

Por favor, digite um email válido.


Enviando…



Já é membro?

STF – Ações de execução fiscal abaixo de r$ 10 mil devem ser extintas
Thiago Santana Lira
2 meses atrás
Crítica à aplicação da Súmula 106 do STJ em processos de execução fiscal de forma ampla
Káren Gattás Corrêa Antunes de Andrade
4 anos atrás
Execução fiscal. Enfim, um ponto final na interminável discussão sobre prescrição intercorrente
Kiyoshi Harada
6 anos atrás
TRF4 – A União deverá apurar em sede de Execução Fiscal os valores devidos a título de PIS e COFINS com exclusão do ICMS da Base de Cálculo
Laudelino João da Veiga Netto
6 anos atrás
Três temas distintos mas que guardam complementariedade entre si: bloqueio de bens, denúncias sobre devedores e ressarcimento de seguro em Execução Fiscal
Adonilson Franco
6 anos atrás

Mais populares

JCP distribuído desproporcionalmente: posições divergentes entre a RFB e o Judiciário
José Homero Adabo
5 dias atrás
Compensações – Simples Nacional
Robson Neves
2 semanas atrás
ICMS ST – Antecipação do imposto pode ser minimizado pelo sujeito passivo se planejado adequadamente
Marco Antonio Espada
2 semanas atrás
Reforma Tributária e Tributos – Notícias da primeira quinzena referente ao mes de abril/2024
Marco Antonio Espada
5 dias atrás
Entender fazendário sobre a elegibilidade ao Simples Nacional após cisão de sociedade de advogados
Jefferson Souza
2 semanas atrás