TRF3 decide que Whey Protein de chocolate deve ser tributado como suplemento alimentar

09/07/2024 (1 semana atrás)
WHEY PROTEIN
Reprodução:Shutterstock/progressman

A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) confirmou uma decisão de primeira instância que classifica o whey protein de sabor chocolate como um concentrado de proteína, e não como derivado de chocolate. Esta decisão é significativa para a indústria de suplementos alimentares, ao afetar a forma como esses produtos são tributados…

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