Contador pela PUC-Campinas (1989) e Mestre em Ciências Sociais pela Escola de Sociologia e Política de S. Paulo - Instituição Complementar da USP (1980). Especialista em Direito Tributário pela Escola de Direito de S. Paulo - FGV/SP (2020). Professor de Contabilidade e Economia da PUC-Campinas (1975-2009). É Contador e Sócio Diretor de Escritório Taquaral Contabilidade, em Campinas - SP. Foi Conselheiro Efetivo do CRC/SP (2002-2005).

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"Ágio resultante de reorganização societária pode ser abatido de impostos"

É lícito que uma empresa use da reorganização societária para diminuir seu passivo tributário. Com este entendimento, o juiz Thiago Scherer, da 16ª Vara Federal de Porto Alegre, acolheu recurso da sid...

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"SP – ICMS – Operações com Sucata – Diferimento – Roteiro de Procedimentos"

Resumo: Focalizaremos neste Roteiro sobre tratamento tributário a ser observado relativo ao ICMS, no âmbito da legislação do Estado de São Paulo, quando das saídas sucessivas de papel usado ou apara d...

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"Controvérsias contábil-tributárias perante o CARF: Alienação ou Substituição de ações em incorporação decorrente de reestruturação societária?"

Neste artigo vamos abordar uma questão que tem gerado muita insegurança jurídica em operações de reestruturação societária, principalmente pelos valores vultosos que elas representam: a substituição d...

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"Controvérsias contábil-tributárias perante o CARF: Alienação ou Substituição de ações em incorporação decorrente de reestruturação societária?"

Neste artigo vamos abordar uma questão que tem gerado muita insegurança jurídica em operações de reestruturação societária, principalmente pelos valores vultosos que elas representam: a substituição d...

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"O julgamento do século e a falência do Princípio da Segurança Jurídica"

... e se temos um manicômio tributário, ele se deve à voracidade do Estado em arrecadar.( Ministro Marco Aurélio) Ontem, 14/05/2021, foi encerrado o julgamento do RE nº 574.706/PR, cujo resultado, e ...

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"Controvérsias contábil-tributárias perante o CARF: Alienação ou Substituição de ações em incorporação decorrente de reestruturação societária?"

Neste artigo vamos abordar uma questão que tem gerado muita insegurança jurídica em operações de reestruturação societária, principalmente pelos valores vultosos que elas representam: a substituição d...

7 dias
Controvérsias contábil-tributárias perante o CARF: Alienação ou Substituição de ações em incorporação decorrente de reestruturação societária?

Neste artigo vamos abordar uma questão que tem gerado muita insegurança jurídica em operações de reestruturação societária, principalmente pelos valores vultosos que elas representam: a substituição d...

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"Questões controvertidas do IOF"

O imposto sobre operações de crédito, câmbio e seguro, e sobre operações relativas a títulos e valores mobiliários, conhecido pela sigla IOF, tem a sua matriz no art. 153., V da CF e o seu fato gerado...

14 dias Comentou em:
"Reforma do IR. O improvável aconteceu repentinamente"

Nunca um projeto de reforma da legislação do imposto de renda causou tanta reação e indignação a todos os segmentos da sociedade. Ao invés de conter um artigo único prevendo a correção monetária da...

17 dias Comentou em:
"Guedes, a ”reforma” do IR ou IR mais alto?"

A tributação de 20% sobre dividendos e lucros distribuídos pelas pessoas jurídicas (exceto microempresas), como proposto pelo governo, implica não apenas aumento da carga tributária geral como induz a...

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