Contador pela PUC-Campinas (1989) e Mestre em Ciências Sociais pela Escola de Sociologia e Política de S. Paulo - Instituição Complementar da USP (1980). Especialista em Direito Tributário pela Escola de Direito de S. Paulo - FGV/SP (2020). Professor de Contabilidade e Economia da PUC-Campinas (1975-2009). É Contador e Sócio Diretor de Escritório Taquaral Contabilidade, em Campinas - SP. Foi Conselheiro Efetivo do CRC/SP (2002-2005).

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"Medida Cautelar do STF suspende a redução quase que geral de IPI de 35%para produtos que também são produzidos da Zona Franca de Manaus"

Recentemente tivemos alguns Decretos federais tratando da redução da alíquota de IPI de forma geral em 25%, passando mais recentemente para 35% de vários itens (Decreto nºs 10.979, 11.047, 11.052 e o ...

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"Crédito PIS/COFINS na incidência monofásica"

Há muita dúvida acerca da possibilidade do crédito do PIS/COFINS nas operações submetidas à incidência monofásica. O sistema de crédito é próprio das operações plurifásicas para evitar a incidência...

4 dias Adicionou aos favoritos:
"Desenquadramento do Simples Nacional e o crédito de ICMS sobre o estoque"

Conforme tivemos oportunidade de comentar recentemente, existem diversos motivos, alguns corriqueiros, que levam as empresas do Simples Nacional a se desenquadrarem desse regime. (Motivos corriqueiros...

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"Isenção de Imposto de Renda sobre imóvel é ampliada pela Receita Federal"

A edição recente da Instrução Normativa (IN) nº 2.070 ampliou as possibilidades de isenção de Imposto de Renda (IRPF) sobre ganho de capital com a venda de imóvel. Agora, os recursos provenientes da c...

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"Isenção de Imposto de Renda sobre imóvel é ampliada pela Receita Federal"

A edição recente da Instrução Normativa (IN) nº 2.070 ampliou as possibilidades de isenção de Imposto de Renda (IRPF) sobre ganho de capital com a venda de imóvel. Agora, os recursos provenientes da c...

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"Excedente do lucro contábil em relação ao presumido continua sendo fonte de divergências em julgamentos no CARF"

RESUMO: O estudo desenvolve uma análise crítica do Acórdão do CARF nº 2401-007.130. Trata-se de contribuinte do ramo imobiliário que apurou lucro contábil maior que o lucro presumido, diminuído dos im...

9 dias Comentou em:
"O Principio Contábil da Entidade como elemento relevante para a consistência da contabilidade, em julgamentos no CARF"

RESUMO: O trabalho desenvolve uma análise crítica do princípio contábil da entidade, agora diluído em CPCs e outras normas, na forma de "entidade que reporta". Toma por base uma amostra de dois Acórdã...

10 dias
Excedente do lucro contábil em relação ao presumido continua sendo fonte de divergências em julgamentos no CARF

RESUMO: O estudo desenvolve uma análise crítica do Acórdão do CARF nº 2401-007.130. Trata-se de contribuinte do ramo imobiliário que apurou lucro contábil maior que o lucro presumido, diminuído dos im...

10 dias Comentou em:
"Controvérsias entre o fisco e o contribuinte sobre Redução de Capital, em julgamentos no CARF"

RESUMO: O estudo desenvolve uma análise crítica de dois Acórdãos do CARF sobre reestruturações societárias, com redução de capital. O Colegiado ficou dividido em aceitar ou não esta redução com a entr...

11 dias Comentou em:
"Modulação dos efeitos da tese de exclusão do IRPJ e da CSLL sobre a Taxa Selic"

Em 2021 o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que não incidem IRPJ e CSLL sobre a parcela correspondente à Taxa Selic do valor recebido pelo contribuinte em sede de repetição de indébito tributário...

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