Contador pela PUC-Campinas (1989) e Mestre em Ciências Sociais pela Escola de Sociologia e Política de S. Paulo - Instituição Complementar da USP (1980). Especialista em Direito Tributário pela Escola de Direito de S. Paulo - FGV/SP (2020). Professor de Contabilidade e Economia da PUC-Campinas (1975-2009). É Contador e Sócio Diretor de Escritório Taquaral Contabilidade, em Campinas - SP. Foi Conselheiro Efetivo do CRC/SP (2002-2005).
É lícito que uma empresa use da reorganização societária para diminuir seu passivo tributário. Com este entendimento, o juiz Thiago Scherer, da 16ª Vara Federal de Porto Alegre, acolheu recurso da sid...
Resumo: Focalizaremos neste Roteiro sobre tratamento tributário a ser observado relativo ao ICMS, no âmbito da legislação do Estado de São Paulo, quando das saídas sucessivas de papel usado ou apara d...
Neste artigo vamos abordar uma questão que tem gerado muita insegurança jurídica em operações de reestruturação societária, principalmente pelos valores vultosos que elas representam: a substituição d...
Neste artigo vamos abordar uma questão que tem gerado muita insegurança jurídica em operações de reestruturação societária, principalmente pelos valores vultosos que elas representam: a substituição d...
... e se temos um manicômio tributário, ele se deve à voracidade do Estado em arrecadar.( Ministro Marco Aurélio) Ontem, 14/05/2021, foi encerrado o julgamento do RE nº 574.706/PR, cujo resultado, e ...
Neste artigo vamos abordar uma questão que tem gerado muita insegurança jurídica em operações de reestruturação societária, principalmente pelos valores vultosos que elas representam: a substituição d...
Neste artigo vamos abordar uma questão que tem gerado muita insegurança jurídica em operações de reestruturação societária, principalmente pelos valores vultosos que elas representam: a substituição d...
O imposto sobre operações de crédito, câmbio e seguro, e sobre operações relativas a títulos e valores mobiliários, conhecido pela sigla IOF, tem a sua matriz no art. 153., V da CF e o seu fato gerado...
Nunca um projeto de reforma da legislação do imposto de renda causou tanta reação e indignação a todos os segmentos da sociedade. Ao invés de conter um artigo único prevendo a correção monetária da...
A tributação de 20% sobre dividendos e lucros distribuídos pelas pessoas jurídicas (exceto microempresas), como proposto pelo governo, implica não apenas aumento da carga tributária geral como induz a...