Contador pela PUC-Campinas (1989) e Mestre em Ciências Sociais pela Escola de Sociologia e Política de S. Paulo - Instituição Complementar da USP (1980). Especialista em Direito Tributário pela Escola de Direito de S. Paulo - FGV/SP (2020). Professor de Contabilidade e Economia da PUC-Campinas (1975-2009). É Contador e Sócio Diretor de Escritório Taquaral Contabilidade, em Campinas - SP. Foi Conselheiro Efetivo do CRC/SP (2002-2005).

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"Sociedades de capitalização e a composição da base de cálculo de tributos federais: limites à dedutibilidade de provisões e reservas técnicas"

RESUMO: Por determinação dos órgãos regulatórios brasileiros, a atividade de capitalização exige das companhias que atuam no setor a escrituração de provisões e reservas técnicas para reembolso futuro...

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"Tumultuada e confusa Reforma Tributária"

Sumário 1 Introdução 2  Reforma da Previdência 3 Reforma Tributária 3.1 Nova proposta de Reforma Tributária do governo Bolsonaro 4 Mar de confusões 5 Conclusões 1 Introdução Passados cem...

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"Opinião: Não incide ITCMD sobre previdência privada na modalidade VGBL"

As instituições financeiras oferecem dois tipos de planos de previdência privada para quem deseja poupar para a aposentadoria, a saber: Vida Gerador de Benefício Livre (VGBL) e Plano Gerador de Benefí...

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"Opinião: A essencialidade do ICMS no setor elétrico e de telecomunicações"

O Supremo Tribunal Federal decidiu a emblemática questão suscitada no RE nº 714.139, Tema 745, com repercussão geral, na sessão virtual que se iniciou no último dia 12. O julgamento veio decidir se a ...

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"Ágio na alienação de participação societária: Controvérsias contábil-tributárias em julgamentos do CARF, envolvendo empresa-veículo e incorporação reversa"

Ainda continuam vivas as muitas controvérsias contábeis e tributárias em operações de reorganização societária, que se iniciam perante as autoridades fiscais da RFB e culminam nos julgamentos do CARF ...

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"Seletividade do ICMS sob julgamento no STF"

Após decorridos mais de três décadas da vigência da Constituição de 1988 que submeteu a energia elétrica à tributação pelo ICMS, conferindo-lhe a natureza de mercadoria, o STF iniciou o julgamento da ...

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"Seletividade do ICMS sob julgamento no STF"

Após decorridos mais de três décadas da vigência da Constituição de 1988 que submeteu a energia elétrica à tributação pelo ICMS, conferindo-lhe a natureza de mercadoria, o STF iniciou o julgamento da ...

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Ágio na alienação de participação societária: Controvérsias contábil-tributárias em julgamentos do CARF, envolvendo empresa-veículo e incorporação reversa

Ainda continuam vivas as muitas controvérsias contábeis e tributárias em operações de reorganização societária, que se iniciam perante as autoridades fiscais da RFB e culminam nos julgamentos do CARF ...

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"Opinião: Definição da base de cálculo do ITCMD na alienação de quotas é ilegal"

A Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo editou recente resposta a consulta de contribuinte a respeito do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos (ITCMD). F...

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"Opinião: Perdão de dívida – Incide Imposto de Renda sobre ele ou é uma doação?"

Um pai emprestou X reais ao filho, sendo que ambos declararam o empréstimo em suas respectivas declarações de Imposto de Renda de Pessoa Física (IRPF) e mantêm arquivada a documentação correspondente....

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