Contador pela PUC-Campinas (1989) e Mestre em Ciências Sociais pela Escola de Sociologia e Política de S. Paulo - Instituição Complementar da USP (1980). Especialista em Direito Tributário pela Escola de Direito de S. Paulo - FGV/SP (2020). Professor de Contabilidade e Economia da PUC-Campinas (1975-2009). É Contador e Sócio Diretor de Escritório Taquaral Contabilidade, em Campinas - SP. Foi Conselheiro Efetivo do CRC/SP (2002-2005).

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"Direto do CARF: Capitalização de reservas de incentivos fiscais e o custo de aquisição das ações"

O tema das subvenções de investimento já foi tratado em várias oportunidades nesta coluna [1], sempre com ênfase nos requisitos estabelecidos pela lei e pela jurisprudência do Carf para que esses valo...

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"CARF decide pela não incidência do PIS e da Cofins sobre rendimentos oriundos de estacionamento de shopping center"

Recentemente a 3ª Turma da Câmara Superior do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF) proferiu interessante decisão sobre a não incidência de PIS/Pasep e Cofins sobre as receitas oriundas d...

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"ICMS Substituição Tributária – Complemento – Inconstitucionalidade"

Entre os diversos tributos que estão em vigor em nosso Sistema Tributário Nacional, há o chamado recolhimento do ICMS Substituição Tributária (ST), do qual o Fisco Estadual passa a ter uma receita ant...

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"O que significa competência tributária"

É frequente, na prática, confundir competência tributária com matéria relacionada a sujeito ativo de tributo, ou seja, a pessoa jurídica encarregada de fiscalizar e arrecadar o tributo. Na maioria ...

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"O regime optativo de tributação (ICMS Substituição tributária) e a questão controversa do Fisco estadual cobrar complemento de ICMS por base de operação que for maior que a base de cálculo presumida"

Presumir nada mais é do que antecipar conclusões utilizando dados e premissas passadas. Presumir é realizar um exercício de futurologia, e o futuro, como sabemos, é incerto. E é sobre essa incertez...

10 dias Adicionou aos favoritos:
"Riscos na utilização de créditos acumulados em regimes tributários especiais em enquadramento de novos regimes diferenciados de tributação: o caso do Rio de Janeiro – Créditos de ICMS – setor atacadista – atuais Lei nº 9.025/2020 e Decreto nº 47.437/2020"

Resumo Os regimes diferenciados de tributação, de adesão voluntária, que possibilitam aos contribuintes usufruírem de benefícios fiscais, normalmente estabelecem várias contrapartidas a serem cumpr...

15 dias Comentou em:
"Empresas de marketplace podem ser obrigadas a pagar o ICMS?"

O comércio eletrônico notadamente veio para ficar, isso é inegável. A pandemia que sofremos neste último ano, que afetou o processo de circulação de pessoas, só fez aumentar a necessidade de os comerc...

15 dias Adicionou aos favoritos:
"Empresas de marketplace podem ser obrigadas a pagar o ICMS?"

O comércio eletrônico notadamente veio para ficar, isso é inegável. A pandemia que sofremos neste último ano, que afetou o processo de circulação de pessoas, só fez aumentar a necessidade de os comerc...

19 dias Adicionou aos favoritos:
"Anualidade do IPTU e a Súmula 239 do STF"

Neste breve artigo procuraremos demonstrar o acerto da doutrina e da legislação que firma a tese do lançamento anual do IPTU, bem como analisar o conteúdo e alcance da Súmula 239 do STF. Como se sa...

19 dias Comentou em:
"Como o compliance tributário pode ajudar no planejamento tributário"

O Brasil é um país de incertezas e ainda mais no campo fiscal-tributário. Nossa Carta Magna completou recentes 33 anos e nela está disciplinado o atual sistema tributário nacional. O mundo mudou...

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