Contador pela PUC-Campinas (1989) e Mestre em Ciências Sociais pela Escola de Sociologia e Política de S. Paulo - Instituição Complementar da USP (1980). Especialista em Direito Tributário pela Escola de Direito de S. Paulo - FGV/SP (2020). Professor de Contabilidade e Economia da PUC-Campinas (1975-2009). É Contador e Sócio Diretor de Escritório Taquaral Contabilidade, em Campinas - SP. Foi Conselheiro Efetivo do CRC/SP (2002-2005).

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"Guedes, a ”reforma” do IR ou IR mais alto?"

A tributação de 20% sobre dividendos e lucros distribuídos pelas pessoas jurídicas (exceto microempresas), como proposto pelo governo, implica não apenas aumento da carga tributária geral como induz a...

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"Questões contábeis relevantes ante as últimas posições do CARF sobre AVJ – Ajuste a Valor Justo"

Por José Homero Adabo [1] Em recente artigo do Prof. Daniel Neto, publicado pela Conjur [2] (www.conjur.com.br), o autor traz à tona relevantes considerações sobre divergências em julgamentos do CA...

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"Remuneração por cessão onerosa de fundo de comércio: controvérsias tributárias e contábeis perante o CARF"

Por José Homero Adabo [1] Neste artigo vamos estudar como os regramentos contábeis atuais permitem melhor avaliar contendas tributárias vinculadas, aferidas e registradas pela contabilidade e com i...

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"Limites e possibilidades de reclassificação contábil de imóveis do imobilizado ou de propriedade para investimento para a conta de “estoque”, frente às últimas posições do CARF"

Por José Homero Adabo [1] Muitas empresas tributadas pelo lucro presumido, que exercem atividades imobiliárias, se deparam com o seguinte dilema: manter um imóvel alugado por valor relativamente ba...

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"Como o parecer 10-COSIT afeta o cenário da exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS/COFINS"

De início cabe esclarecer que o Parecer 10-COSIT foi elaborado por Auditores Fiscais da Receita Federal com a finalidade de obter aprovação da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional para o entendiment...

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"Como o parecer 10-COSIT afeta o cenário da exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS/COFINS"

De início cabe esclarecer que o Parecer 10-COSIT foi elaborado por Auditores Fiscais da Receita Federal com a finalidade de obter aprovação da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional para o entendiment...

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"Remuneração por cessão onerosa de fundo de comércio: controvérsias tributárias e contábeis perante o CARF"

Por José Homero Adabo [1] Neste artigo vamos estudar como os regramentos contábeis atuais permitem melhor avaliar contendas tributárias vinculadas, aferidas e registradas pela contabilidade e com i...

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"Fazenda de São Paulo se pronuncia sobre a incidência do ICMS em transferências para estabelecimentos da mesma pessoa jurídica"

Como já tivemos oportunidade de comentar em outras ocasiões, (Trechos da Lei Kandir são considerados inconstitucionais / Cobrar ICMS nas transferências interestaduais é inconstitucional) o STF reitero...

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"TJ-SP decide que sociedade de profissionais liberais deve pagar ISS fixo por sócio"

Em recente decisão, a 14ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo decidiu que sociedade de profissionais liberais deve pagar ISS fixo por sócio. Segundo consta no artigo 9, §§...

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"Remuneração por cessão onerosa de fundo de comércio: controvérsias tributárias e contábeis perante o CARF"

Por José Homero Adabo [1] Neste artigo vamos estudar como os regramentos contábeis atuais permitem melhor avaliar contendas tributárias vinculadas, aferidas e registradas pela contabilidade e com i...

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