Tributário: Revista Digital
Volume 23, Número 80, abril de 2022, ISSN 1676-4404

Controvérsias entre o fisco e o contribuinte sobre Redução de Capital, em julgamentos no CARF


RESUMO: O estudo desenvolve uma análise crítica de dois Acórdãos do CARF sobre reestruturações societárias, com redução de capital. O Colegiado ficou dividido em aceitar ou não esta redução com a entrega de bens ou direitos ao sócio retirante e sua posterior alienação, quando a tributação do ganho de capital for feita na pessoa física. O pensamento dominante é que a devolução do investimento ao sócio, pelo valor contábil, em…
Contador pela PUC-Campinas (1989) e Mestre em Ciências Sociais pela Escola de Sociologia e Política de S. Paulo - Instituição Complementar da USP (1980). Especialista em Direito Tributário pela Escola de Direito de S. Paulo - FGV/SP (2020). Professor de Contabilidade e Economia da PUC-Campinas (1975-2009). É Contador e Sócio Diretor de Escritório Taquaral Contabilidade, em Campinas - SP. Foi Conselheiro Efetivo do CRC/SP (2002-2005).