Tributário: Revista Digital
Volume 23, Número 79, março de 2022, ISSN 1676-4404

O Principio Contábil da Entidade como elemento relevante para a consistência da contabilidade, em julgamentos no CARF


RESUMO: O trabalho desenvolve uma análise crítica do princípio contábil da entidade, agora diluído em CPCs e outras normas, na forma de “entidade que reporta”. Toma por base uma amostra de dois Acórdãos do CARF favoráveis e dois desfavoráveis ao contribuinte, dentre aqueles, nos quais consta o termo “Princípio Contábil da Entidade” ou “desmembramento de atividades” ou termos com significados semelhantes, nas ementas ou no corpo do voto do relator,…
Contador pela PUC-Campinas (1989) e Mestre em Ciências Sociais pela Escola de Sociologia e Política de S. Paulo - Instituição Complementar da USP (1980). Especialista em Direito Tributário pela Escola de Direito de S. Paulo - FGV/SP (2020). Professor de Contabilidade e Economia da PUC-Campinas (1975-2009). É Contador e Sócio Diretor de Escritório Taquaral Contabilidade, em Campinas - SP. Foi Conselheiro Efetivo do CRC/SP (2002-2005).