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Resumo: Neste breve estudo analisaremos as hipóteses, com base na legislação do Estado do Rio de janeiro, em que os contribuintes deverão realizar o estorno do crédito do ICMS apropriado nas etapas an...

O desenvolvimento tecnológico vem acompanhando as atividades humanas desde longa data. Ela se caracteriza sempre como um processo evolutivo que reúne conhecimentos da tecnologia da computação e inform...

Resumo: Neste Roteiro estudaremos as disposições tributárias concernentes à tributação do ICMS no que tange a utilização e destinação de saldos credores acumulados. Trataremos aqui dos procedimentos a...

Resumo: Trataremos neste Roteiro das alíquotas internas aplicáveis nas operações sujeitas a tributação do ICMS no Estado do Rio de Janeiro. Sumário 1 - Introdução 2 – Alíquota 18% 3 – Alíquota...

Resumo: Este roteiro tem como objetivo fornecer ao leitor as principais informações tangentes ao ICMS quando da realização de operação de venda à ordem. As regras terão como base a legislação do Estad...

Resumo: Neste estudo abordaremos as regras procedimentais relativas as aquisições de matérias-primas, produtos intermediários e materiais de embalagem, no mercado interno, por beneficiário do regime a...

Resumo: Neste Roteiro trataremos da possibilidade de registro do crédito ICMS fora dos prazos normais previstos na legislação, assim como os procedimentos de pedido de autorização junto a Fazenda Esta...