9 dias Adicionou aos favoritos:
"Uma estranha tributação de rendimentos inexistentes"

Paulo Ferreira possui dois imóveis urbanos. Em um deles, reside com esposa e filhos. O outro está desocupado. Comprou como investimento, mas o mercado mudou. Até tentou alugá-lo, mas não está fácil. N...

7 meses Adicionou aos favoritos:
"COFINS. Quando for permitido o creditamento relativo ao bem adquirido, é possível o créditos sobre o custo do frete"

SOLUÇÃO DE CONSULTA DISIT/SRRF04 Nº 4017, DE 08 DE MAIO DE 2018 (Publicado(a) no DOU de 09/05/2018, seção 1, página 49)   Assunto: Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - Co...

7 meses Adicionou aos favoritos:
"SENTENÇA – EXCLUSÃO DO PIS E DA COFINS DA PRÓPRIA BASE DE CÁLCULO"

MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5011045-65.2018.4.04.7200/SC IMPETRANTE: BENDINI LOGÍSTICA LTDA ME IMPETRADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - FLORIANÓPOLIS SENTENÇA...

7 meses Adicionou aos favoritos:
"Perdão de dívidas na recuperação judicial tem tributação diferenciada"

1. Introdução É certo que, durante a recuperação judicial, a empresa continua no pleno controle das suas atividades (ao contrário do que ocorre na falência — Lei 11.101/2005, artigo 75, caput), inc...

1 ano Adicionou aos favoritos:
"O crédito de contribuição ao PIS/PASEP e de COFINS sobre produtos sujeitos ao regime monofásico"

O ministro Mauro Campbell Marques, em decisão publicada no dia 04/08/2017, admitiu os embargos de divergência manejados pela Fazenda Nacional nos autos do Recurso Especial nº 1.051.634/CE, por meio do...

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