Advogado Tributarista. Especialista em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários - IBET. Curso Contratos: Visão Negocial e Prática pela FGV. Entre outros cursos de planejamento tributário, contabilidade tributária e teses tributárias.

3 dias Comentou em:
"Entenda como você pode reduzir a carga tributária de Clínicas e Laboratórios Médicos de uma vez por todas"

A Receita Federal tenta restringir os benefícios, mas os contribuintes não se calam. O legislador não concede benefício fiscal à toa, sempre há uma intenção. E, neste caso, é a mais nobre possível. ...

1 mês Comentou em:
"A Reforma Arrecadatória disfarçada de Tributária"

Em outra oportunidade, expus que a tributação brasileira é concentrada no consumo, isto é, paga-se mais impostos sobre alimentos básicos, materiais de higiene, gasolina, medicamentos, entre outros. E ...

1 mês
A Reforma Arrecadatória disfarçada de Tributária

Em outra oportunidade, expus que a tributação brasileira é concentrada no consumo, isto é, paga-se mais impostos sobre alimentos básicos, materiais de higiene, gasolina, medicamentos, entre outros. E ...

11 meses
Entenda como você pode reduzir a carga tributária de Clínicas e Laboratórios Médicos de uma vez por todas

A Receita Federal tenta restringir os benefícios, mas os contribuintes não se calam. O legislador não concede benefício fiscal à toa, sempre há uma intenção. E, neste caso, é a mais nobre possível. ...

11 meses Comentou em:
"Inconstitucionalidade da Súmula 435 do STJ"

Caro leitor, se for advogado, deves ler a decisão que irei indicar. Se você é contador, deves ler a decisão que irei indicar; Se você é juiz, por favor, leia a decisão que segue; Se você é es...

12 meses Comentou em:
"Responsabilidade tributária sem nexo causal"

Sumário 1 Introdução 2 Atribuição de responsabilidade a terceiro 2.1 Responsabilidade solidária de terceiro 2.2 Responsabilidade pessoal de terceiro 2.2.1 Responsabilidade pessoal no caso de di...

12 meses Comentou em:
"Tem alguém aí? Responsabilidade dos Sócios"

Um tema que muito preocupa os empreendedores como também a sociedade é a responsabilização dos sócios pelo pagamento das dívidas tributárias das pessoas jurídicas. É fato que muitos procuradores ut...

12 meses
Você pode estar pagando tributo a maior. Saiba identificar os benefícios fiscais para Clínicas e Laboratórios Médicos.

Há muito tempo o Superior Tribunal de Justiça tem adotado entendimento de acordo com a finalidade da legislação Federal. O problema é que a Receita Federal insiste em restringir os alcances das normas...

1 ano Comentou em:
"Multa de 20% em caso de atraso de obrigação acessória é inconstitucional?"

Mais um caso em que o contribuinte perdeu. No último dia 21/08 em sessão Virtual o plenário do Supremo Tribunal Federal julgou o RE 606010 fixando a seguinte tese: Revela-se constitucional a sançã...

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