Atualidades nº 104 – (1) Efeitos fiscais das operações societárias; (2) Miscelânea de decisões

10/10/2017 (7 anos atrás)

1) Efeitos fiscais das operações societárias: Para a efetivação de uma operação societária, um aspecto às vezes decisivo é o benefício tributário. E três julgados do CARF apreciaram tal repercussão em casos concretos. No primeiro, fixada a regra geral para sucessão empresarial: Acórdão 1201-001.892 (publicação em 29.9.2017) Cisão. Direito Creditório da Cindenda. Cabimento. Na forma…

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Elmo Queiroz

Advogado sócio de Queiroz Advogados Associados. Vice-presidente do Instituto Pernambucano de Estudos Tributários (IPET). Pós-graduação em Direito Tributário (IBET/PE), Gestão...

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