Atualidades nº 87 – (1) Cisão sem aprovação unânime gerando ganho de capital; (2) Miscelânea de decisões

01/08/2016 (8 anos atrás)

1) Cisão sem aprovação unânime gerando ganho de capital: Em uma autuação do fisco federal, foi tributado um ganho de capital que contribuinte pessoa física teria apurado incorretamente. É que houve uma cisão parcial na empresa “AA”; sendo essa parcela cindida incorporada pela empresa “BB”. Em decorrência da redução patrimonial, os acionistas de “AA”, entre…

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Elmo Queiroz

Advogado sócio de Queiroz Advogados Associados. Vice-presidente do Instituto Pernambucano de Estudos Tributários (IPET). Pós-graduação em Direito Tributário (IBET/PE), Gestão...

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