Atualidades nº 93 – (1) Grupo econômico e o CTN; (2) Miscelânea de decisões

07/03/2017 (7 anos atrás)

1) Grupo econômico e o CTN: Em uma autuação fiscal, terceiros (sócios de empresas que praticaram operações com o contribuinte) foram tidos como participantes de um grupo econômico, portanto foram responsabilizados em Auto de Infração lavrado contra o contribuinte, já que: O contexto narrado indica a existência de grupo econômico (sócios e administradores em comum)…

CONTEÚDO EXCLUSIVO PARA MEMBRO

Para acessar o conteúdo gratuito, receber atualizações, e montar seu perfil profissional, crie sua conta gratuita.

Por favor, digite um email válido.


Enviando…



Já é membro?

Elmo Queiroz

Advogado sócio de Queiroz Advogados Associados. Vice-presidente do Instituto Pernambucano de Estudos Tributários (IPET). Pós-graduação em Direito Tributário (IBET/PE), Gestão...

Corrupção, um câncer que corrói a sociedade
Kiyoshi Harada
2 horas atrás
ICMS-ST também pode ser excluído da base de cálculo do PIS/COFINS, mas onde encontrar o valor desse ICMS-ST a ser excluído?
José Mauro Progiante
3 horas atrás
O núcleo de processos estruturais complexos e sua relação com o STF
Felipe Schmidt Zalaf
3 horas atrás
A administração, regulamento e harmonização da CBS e do IBS
Jhonas Henrique Freitas Lara
1 dia atrás
Reforma do processo tributário e nova lei de execuções fiscais
Thiago Santana Lira
1 dia atrás

Mais populares

A polêmica em torno das transferências de mercadorias
Neide Aparecida Rosati
1 semana atrás
Breves comentários sobre a situação atual do ICMS em transferência de mercadorias entre estabelecimentos do mesmo titular
Jefferson Souza
6 dias atrás
Acréscimo patrimonial – Produtor rural pessoa física – Apuração anual
Juarez Arnaldo Fernandes
2 semanas atrás
Os regimes específicos de Tributação no PLP 68/2024 – Parte II
Jhonas Henrique Freitas Lara
2 semanas atrás
Como o Chat GPT pode auxiliar a área fiscal
Isabella dos Santos Coelho
1 semana atrás