Bloqueio administrativo de bens de sócios, administradores, pessoas relacionadas, demais responsáveis – O que já era ruim, piorou!


Ou o fisco brasileiro é muito esperto ou a classe empresarial é muito ingênua. Talvez ambas as constatações estejam corretas. Desde o início do século 20 isto vem sendo comprovado. Naquela época, com a transformação da fatura/duplicata, idealizada a pedido dos empresários, em instrumento com finalidades arrecadatórias por exigência do fisco. Num dos episódios muito conhecido, e não tão longevo, a introdução da sistemática não cumulativa do PIS/COFINS (Lei 10.637/2002…
Foto de perfil
Advogado de Empresas; Pós-graduado em Direito Tributário; autor de temas tributários publicados na Revista Dialética, na Revista Tributária, Revista de Estudos Tributários e em diversos sites especializados; Titular do Escritório Franco Advogados Associados, em São Paulo.
X
- Insira Sua Localização -
- or -
Compartilhe
Pular para a barra de ferramentas