Advogado associado ao Escritório Freire, Farias & Viana. Pós Graduando em Direito Tributário e Processual Tributário pelo Centro Universitário do Pará - CESUPA. Vice-Presidente da Comissão de Assuntos Tributários da OAB/PA.

5 anos
O IRRF nas remessas ao exterior a partir de 01/01/2016

A Lei nº 12.249/2010 trazia, em seu art. 60, a isenção de Imposto de Renda Retido na Fonte – IRRF, no período de 01/01/2011 a 31/12/2015, para os valores pagos, creditados, entregues, empregados ou re...

5 anos
Tributação do Crédito de Carbono e o Modelo do “Cap and Trade”

Em 1997 foi firmado o Protocolo de Kyoto, tratado internacional que visa a diminuição da emissão de gases do efeito estufa, com o intuito de reduzir a temperatura global. Os países do “anexo I” (mais ...

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"Tributação do Crédito de Carbono e o Modelo do “Cap and Trade”"

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6 anos
Teoria Geral da Tributação: Origem Histórica, Justiça Fiscal e Imposto Ideal

Para abordar o tema da Teoria Geral da Tributação, faz-se necessária breve análise acerca do aspecto da origem do tributo. A necessidade de se tributar teve seu nascedouro nos primórdios da sociedade,...

6 anos Adicionou aos favoritos:
"Teoria Geral da Tributação: Origem Histórica, Justiça Fiscal e Imposto Ideal"

Para abordar o tema da Teoria Geral da Tributação, faz-se necessária breve análise acerca do aspecto da origem do tributo. A necessidade de se tributar teve seu nascedouro nos primórdios da sociedade,...

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