A forma da aplicação da tributação na pessoa física pode ser modificada quando tratamos da condição de um residente ou não-residente no país. Serão descritos a seguir, de acordo com o conceito da legi...

A pessoa física que auferir rendimentos classificados pela legislação como “tributáveis” e sem que haja a devida retenção calculada e aplicada pela fonte pagadora, deverá realizar o cálculo e recolhim...

O empregado que auferir rendimentos de sua fonte pagadora pessoa jurídica, a título de participação nos lucros, participação nos resultados ou seja a nomenclatura utilizada deste que realizada sob a f...

A pessoa jurídica optante pelo regime de tributação do Imposto de Renda Lucro Presumido ou Simples Nacional e que alterar para o Lucro Real, seja por mera opção ou qualquer situação que a torne obriga...

O contribuinte pessoa física que realizar a transmissão da sua Declaração de Ajuste Anual da Pessoa Física, na modalidade completa da declaração, poderá deduzir o valor das Contribuições Patronais pag...

Para o ano-calendário de 2019 a atualizada, entretanto não recente Tabela Progressiva Mensal do Imposto de Renda, ainda é aquela tabela incluída pela Lei 13.149/2015, que deu nova redação para a Lei 1...

Em um novo ano que desperta, o empreendedor brasileiro inicia uma nova demanda de incumbências. Deixaremos de mencionar neste momento de qualquer tratativa empresarial em relação a assuntos vinculados...

O setor de custos é nitidamente um dos mais fundamentais setores da contabilidade. A qualquer época é importante o seu acompanhamento, porém nem sempre é o que acontece. É principalmente lembrado n...

Equiparação a Pessoa jurídica Determinadas atividades quando são exercidas pelas pessoas físicas de forma individual, habitual e com finalidade de lucro, obrigatoriamente serão equiparadas e por co...