Breves comentários a respeito da natureza jurídica da regra do ônus da prova

15/06/2012 (12 anos atrás)

Sumário 1. Introdução 2. Ônus da Prova 3. O ônus da prova constitui regra de julgamento 4. O ônus da prova constitui matéria de instrução 5. Conclusão 6. Referências bibliográficas Notas 1. Introdução O presente estudo tem por objetivo definir a natureza jurídica da regra contida no art. 333 do Código de Processo Civil, que…

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Anna Luiza Buchalla Martinez

Procuradora da Fazenda Nacional, Mestre em Direitos Difusos e Coletivos pela UNIMES, Especialista em Direito Tributário pelo IBET

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