Advogado, atuante em São Paulo - SP. Colunista de diversos sites, jornais e revistas locais

10 anos
A Execução Fiscal – O patrimônio dos sócios, sob análise jurisprudencial

Sumário 1. Introdução 2. Das hipóteses autorizadoras da responsabilização dos sócios 3. Da responsabilidade subsidiária 4. Do inadimplemento 5. Do ônus da prova - CDA 6. Da época dos atos e do f...

10 anos
A importância dos princípios jurídicos da tributação

1. Introdução Inicialmente, não se pode olvidar que o operador do direito deve conhecer, minuciosamente, os princípios jurídicos. Logo, em se tratando de relação jurídica tributária, é imperiosa a ...

10 anos
Os crimes contra a ordem tributária e os direitos constitucionais do acusado

O presente trabalho versa sobre os crimes contra a ordem tributária, econômica e contra as relações de consumo. Além disso, abordam-se os crimes praticados por particulares; por funcionários públicos....

10 anos
Os crimes contra a ordem tributária e os direitos constitucionais do acusado

O presente trabalho versa sobre os crimes contra a ordem tributária, econômica e contra as relações de consumo. Além disso, abordam-se os crimes praticados por particulares; por funcionários públicos....

10 anos
A Irretroatividade da Lei Tributária à Luz da Doutrina e Jurisprudência

Sumário: I - Considerações gerais; II - Segurança jurídica e limitação ao poder de tributar; III - A irretroatividade da lei tributária; IV - Lei interpretativa; V - Irretroatividade relativa da le...

11 anos
A Contribuição Sindical sob o pálio doutrinário e jurisprudencial

Introdução A doutrina reconhece que a contribuição sindical gera intermináveis discussões quanto à sua natureza jurídica e sua definição no que diz respeito à classificação no âmbito tributário. O ...

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