Políticos

Artigo de opinião sem profunda fundamentação doutrinária ou legal, visando criticar determinado assunto, geralmente no âmbito político.

Foto de perfil de Marcos Cintra

100 anos de Roberto Campos

Marcos Cintra
Se estivesse vivo Roberto Campos, falecido em 2001, completaria 100 anos em 2017. Trata-se de um dos pensadores mais lúcidos que o Brasil já teve na esfera econômica e política. Seus adversários o rotulava como conservador, mas em realidade ele era um criador de paradigmas. Roberto Campos foi um dos artífices do que ficou conhecido como “milagre econômico”, período em que o país registrou altos índices...
Foto de perfil de Everardo Maciel

Essa tal de reforma tributária

Everardo Maciel
A primeira providência a ser tomada, por alguém que se encontra em um poço e pretende sair, é, como se sabe, parar de cavar. No Brasil, paramos de cavar e já vislumbramos algumas possibilidades de sair do poço. As propostas de reformas trabalhista e previdenciária são saudáveis e realistas, ainda que não se saiba como serão tratadas no Congresso. É visível, contudo, que falta maior determinação...
Foto de perfil de Marcos Cintra

Função dos impostos é arrecadar

Marcos Cintra
O Brasil vive uma crise fiscal sem precedentes. No âmbito federal o déficit primário foi de cerca de R$ 170 bilhões em 2016 e deve chegar a R$ 139 bilhões em 2017. Nos estados também há muita dificuldade e dois deles, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul, chegaram a decretar estado de calamidade financeira. A situação de dificuldade orçamentária do setor público deve-se em parte à recessão econômica, mas...
Foto de perfil de Kiyoshi Harada

Acordo de Leniência

Kiyoshi Harada
No artigo escrito em 7-11-2017 intitulado “Como equilibrar as finanças públicas sem aumentar tributos”,  veiculado anteriormente pela mídia, enfatizamos a necessidade de reformular a Lei nº 12.846/13 para viabilizar a celebração do Acordo de Leniência por parte das grandes empreiteiras de obras públicas investigadas pela Operação Lava Jato, a fim de possibilitar o ressarcimento integral dos prejuízos causados...
Foto de perfil de Marcos Cintra

Críticas sem fundamento

Marcos Cintra
Alguns críticos dizem que o Imposto Único é inviável porque seria o único tributo a ser pago pelos contribuintes, que sua alíquota seria “muito alta” e que as pessoas deixariam de usar os bancos e passariam a utilizar dinheiro em espécie. Cabe esclarecimento sobre esses três pontos. A proposta na verdade, pretende substituir impostos e contribuições que equivalem a 75% da atual carga tributária. Seriam...
Foto de perfil de Kiyoshi Harada

Estados falidos é caso de intervenção federal

Kiyoshi Harada
A Constituição Federal assegura aos Estados a independência político-administrativa. Para conferir efetividade a esse princípio federativo, a Carta Política outorgou aos Estados três impostos privativos (ITCMD, IPVA e ICMS). Convém lembrar que o ICMS é o imposto de maior arrecadação no país. Além disso os Estados podem arrecadar taxas e contribuições sociais pelos serviços públicos prestados e pela execução...
Foto de perfil de Marcos Cintra

Proposta inviável

Marcos Cintra
Combater a burocracia e a sonegação, reduzir custo para o setor produtivo e amenizar o peso dos tributos para os contribuintes, eis os pontos que devem nortear a reforma tributária que o presidente Michel Temer anunciou como meta para 2017. Os críticos do Imposto Único sobre movimentação financeira certamente vão voltar a propor que essa unificação deve utilizar como base o valor agregado, criando um grande IVA. Os...
Foto de perfil de Marcos Cintra

Retomando a reforma tributária

Marcos Cintra
O Brasil discute o caminho viável para a retomada do crescimento econômico em um ritmo sustentável e a grande maioria dos analistas concorda que o controle das despesas públicas previsto na PEC 55 (PEC 241 na Câmara dos Deputados), aprovada recentemente no Senado, é indispensável. A medida é necessária para restabelecer a sustentabilidade das contas públicas, cujo déficit crescente deve superar os R$ 170 bilhões...

Hiato constitucional brasileiro

José Jefferson de A. Vaz
O professor Ivo Dantas 1995 na Universidade Federal de Pernambuco, escreveu a tese “O Valor da Constituição”. A tese desenvolvida tem como foco a supremacia constitucional, que o autor preferiu nominar em supralegalidade adotando assim as linhas do também constitucionalista German Bidart Campos. Contudo o livro de 1995 também descreveu em seu contexto um fenômeno social, em que estuda a vinculação ou...
Foto de perfil de Rinaldo Maciel de Freitas

Guerra dos Portos

Rinaldo Maciel de Freitas
[caption id="attachment_199751" align="alignnone" width="600"] Reprodução da web[/caption] O IABr elaborou trabalho conjunto com o Mdic, e as duas entidades preparam as estratégias e prioridades que serão levadas regionalmente à OCDE pela Associação Latino-Americana do Aço (Alacero), na   próxima reunião da organização, prevista para os dias 5 e 6 de junho. “Nós vamos acampar na OCDE”, garantiu Lopes...
X
- Insira Sua Localização -
- or -
Pular para a barra de ferramentas