Políticos

Artigo de opinião sem profunda fundamentação doutrinária ou legal, visando criticar determinado assunto, geralmente no âmbito político.

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Minoria contra o Imposto Único

Marcos Cintra
Mudanças estruturais em uma sociedade contemplam diversos conflitos de interesse. Beneficiários do sistema vigente com frequência se articulam contra as propostas inovadoras que possam colocar em risco seus privilégios. Um exemplo claro disso no caso brasileiro se refere à reforma tributária nos moldes da PEC 474/01, que cria o Imposto Único sobre movimentação financeira e que está parada na Câmara dos Deputados...
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Fiesp/Coesp impetram mandado de segurança coletivo contra alteração do regime de pagamento da CPRB

Kiyoshi Harada
Inúmeros textos já escrevemos sobre o casuísmo da substituição da Contribuição Previdenciária Sobre a Folha de Remuneração pela Contribuição Previdenciária Sobre Receita Bruta – CPRB. Em uma das audiências públicas na Comissão de Pacto Federativo da Câmara dos Deputados chegamos a sugerir a elaboração de um texto normativo facultando a opção do contribuinte por este ou aquele regime de tributação...
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O teste do tanque de gasolina

Everardo Maciel
Ninguém poderia imaginar que a corrupção, no Brasil, tivesse assumido caráter sistêmico e descomunal proporção. A Lava-Jato presta ao País um serviço impagável no enfrentamento da corrupção. A exemplar punição aplicada aos infratores, todavia, não será capaz de prevenir recidivas desse mal. Persistem as práticas que estão na origem da corrupção, como o afilhadismo político e as emendas parlamentares. No...
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Tributos é o maior entrave

Marcos Cintra
Todo ano o Banco Mundial divulga o relatório “Doing Business” classificando os países com menos entraves para a realização de negócios. São considerados para apuração do índice geral itens como condições para abertura de empresas, oferta de eletricidade, registro de propriedade, obtenção de crédito, proteção ao investidor minoritário, cumprimento de contratos, pagamento de tributos, entre outros. Na...
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Efeitos da burocracia

Marcos Cintra
Em artigo no jornal O Globo, Everardo Maciel, ex-secretário da Receita Federal, abordou um aspecto fundamental relacionado ao caos tributário vigente no país. No texto “Os nós tributários”, publicado em 4 de maio último, o autor mostra dados resultantes da complexa legislação fiscal e tributária no Brasil. Em um trecho do artigo Everardo Maciel diz que  os créditos inscritos na Dívida Ativa da União...
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Os nós tributários

Everardo Maciel
No Brasil, a hora é das reformas trabalhista e previdenciária. Teses moderadas, reação dos que detêm privilégios que disseminam muitas falsas informações, má comunicação do governo, que subestimou a contrainformação. Nenhuma grande surpresa. Segue o jogo. Agora, fala-se em reforma tributária, como se fosse algo incontroverso. Ledo engano: 10 tributaristas, 11 projetos. Se a população tem dificuldade...
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Roberto Campos sempre atual

Marcos Cintra
O país vive um momento de mudanças estruturais. A sociedade discute atualmente novas regras trabalhistas e previdenciárias e em seguida o foco será direcionado para a área tributária. A reforma do sistema de impostos no Brasil neste ano coincide com o centenário de nascimento de um dos homens mais brilhantes que o país já teve. Caso estivesse vivo Roberto Campos teria feito 100 anos em abril. Ele foi um dos...
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Fim do INSS patronal

Marcos Cintra
O relator da Comissão Especial de Reforma Tributária, deputado Luiz Carlos Hauly, apresentou um relatório prévio que propõe uma Contribuição Social sobre Operações e Movimentações Financeiras (CMF) para substituir parte do INSS recolhido pelos trabalhadores e parte do INSS cobrado sobre a folha de salários das empresas. É inquestionável que o Brasil deve reduzir o custo tributário aplicado sobre o trabalho...
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Nova base de receita para o INSS

Marcos Cintra
O Brasil precisa urgentemente ajustar as contas públicas e o foco imediato deve ser o orçamento da Previdência. É preciso rever uma série de regras de natureza atuarial por conta de alterações na estrutura demográfica do país. Mas, as mudanças previdenciárias devem vir acompanhadas de reformas no âmbito tributário também, já que nessa área está um dos maiores entraves para o setor produtivo nacional....
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Para entender o manicômio tributário

Everardo Maciel
São muito comuns, entre nós, as queixas contra o manicômio tributário brasileiro – expressão cunhada, ainda que em contexto diferente, pelo grande tributarista gaúcho Alfredo Becker (1928-1986) –, que bem se presta para realçar a complexidade e as imperfeições do nosso sistema tributário. Sem a pretensão de buscar consolo para iniquidades, lembro que todos os sistemas tributários são complexos e imperfeitos....
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