Políticos

Artigo de opinião sem profunda fundamentação doutrinária ou legal, visando criticar determinado assunto, geralmente no âmbito político.

Alternativa de tributação superior ao IVA

Marcos Cintra
A discussão da reforma tributária tem ocorrido em torno de duas vertentes de pensamento: uma, majoritária entre os burocratas, propõe unificar tributos sobre o valor agregado, criando um IVA; e outra, com enorme apelo empresarial e popular, defende essa unificação tendo como base a movimentação financeira, instituindo um Imposto Único sobre Movimentação Financeira (IMF). Essa dualidade foi incorporada no...

A travessia Temer resiste

Everardo Maciel
Com muitos tripulantes recrutados no desastrado governo deposto, não há surpresas nos problemas enfrentados na travessia Temer. O que surpreendeu foi a disposição de deflagrar improváveis reformas. A travessia Temer resistiu às violentas borrascas de origem política, infiltradas em ações contra a corrupção, que produziram uma enorme confusão entre iniciativas eficazes e mera pirotecnia, culpados e inocentes,...

Dois projetos em debate

Marcos Cintra
O Movimento Brasil Eficiente (MBE), organização do Instituto Atlântico que discute a simplificação fiscal no país, esteve com o relator da Comissão Especial de Reforma Tributária da Câmara dos Deputados, Luiz Carlos Hauly, para analisar o projeto que extingue PIS, Cofins, IPI, ICMS e ISS e em seu lugar cria um Imposto sobre Valor Agregado (IVA) federal. A entidade destaca que esse imposto único poderia enfrentar...

Aperfeiçoando o obsoleto

Marcos Cintra
O deputado Luiz Carlos Hauly, relator da Comissão de Reforma Tributária na Câmara dos Deputados, tem realizado uma série de palestras para apresentar seu projeto de reforma tributária cuja ideia central é juntar o PIS, Cofins, IPI, ICMS e ISS. A base de cobrança dessa unificação seria o valor adicionado em cada elo da cadeia produtiva, dando origem a um IVA (Imposto sobre Valor Adicionado) nacional. O governo...

Edição de normas tributárias ilegais e/ou inconstitucionais – opção vantajosa

José Roberto Cavasin Raschelli
Resgatamos o texto a seguir, publicado em 23/06/2008, neste mesmo Tributário, tendo em vista a ocorrência do julgamento do RE 574706 pelo STF em março/2017 e cujo acórdão até a presente data não foi publicado. Desde então, as notícias sobre as finanças públicas só se agravam em que pese os mesmos personagens alardearem terem solucionado os problemas da nação: Dos noticiários, retiramos que o presidente...

Reforma Tributária, um pretexto para elevar tributos

Kiyoshi Harada
Desde a década de noventa a bandeira da reforma tributária vem sendo agitada periodicamente como um pretexto para elevar o peso da carga tributária. É assim que o nível de imposição tributária de 27% passou para os atuais 36% do PIB, o que torna o Brasil o país que mais tributa no planeta se levada em conta a falta de retorno em termos de prestação de serviços públicos. Com o desarquivamento da PEC nº...

A Dívida que Engole um País

Fernando Lemme Weiss
Nos últimos anos, assistimos a um crescimento galopante da dívida pública federal, que passou de R$ 2,123 trilhões ao final de 2013 para R$ 3,35 trilhões em junho de 2017. Mais de cinquenta por cento em apenas três anos e meio. Ao contrário do que diz a mídia com frequência, a razão do aumento estratosférico da dívida não é o desequilíbrio fiscal, mas exclusivamente a altíssima taxa de remuneração...

Reforma tributária, de novo

Marcos Cintra
Volta-se a discutir a reforma tributária. O governo deseja fatiá-la, mexendo inicialmente apenas no PIS / Cofins. Mas cogita aproveitar o projeto do relator da Comissão de Reforma Tributária na Câmara dos Deputados, Luiz Carlos Hauly, para promover mudanças mais profundas. A ideia central do deputado Hauly é unificar o PIS, Cofins, IPI, ICMS e ISS. A base de cobrança dessa junção seria o valor adicionado...

Na reforma da Previdência, idade e tempo de contribuição são “o bode na sala”

José Roberto Cavasin Raschelli
Com a absolvição política do chefe do executivo, volta à pauta a reforma da previdência. Esta, a redenção dos problemas existenciais da nação, segundo os poderes da vez. Inúmeros ‘benefícios’ serão eliminados ou reduzidos, todos intimamente vinculados à sobrevivência do ‘beneficiário’; no entanto, os requisitos necessários para obtenção do direito à aposentadoria é o considerado mais pérfido...

A teoria da tomada de três pinos

Everardo Maciel
A nossa preferência pelo burocratismo é visceral. A permanente preocupação com o controle, que é também uma manifestação dissimulada de autoritarismo, leva à constituição de uma parafernália de instrumentos sobrepostos, que se traduzem em custos irrecuperáveis e morosidade. O governo federal editou, em 17 de julho passado, o Decreto n.º 9.094, que pretende simplificar o atendimento aos usuários de serviços...
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