Políticos

Artigo de opinião sem profunda fundamentação doutrinária ou legal, visando criticar determinado assunto, geralmente no âmbito político.

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Tributos é o maior entrave

Marcos Cintra
Todo ano o Banco Mundial divulga o relatório “Doing Business” classificando os países com menos entraves para a realização de negócios. São considerados para apuração do índice geral itens como condições para abertura de empresas, oferta de eletricidade, registro de propriedade, obtenção de crédito, proteção ao investidor minoritário, cumprimento de contratos, pagamento de tributos, entre outros. Na...
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Efeitos da burocracia

Marcos Cintra
Em artigo no jornal O Globo, Everardo Maciel, ex-secretário da Receita Federal, abordou um aspecto fundamental relacionado ao caos tributário vigente no país. No texto “Os nós tributários”, publicado em 4 de maio último, o autor mostra dados resultantes da complexa legislação fiscal e tributária no Brasil. Em um trecho do artigo Everardo Maciel diz que  os créditos inscritos na Dívida Ativa da União...
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Os nós tributários

Everardo Maciel
No Brasil, a hora é das reformas trabalhista e previdenciária. Teses moderadas, reação dos que detêm privilégios que disseminam muitas falsas informações, má comunicação do governo, que subestimou a contrainformação. Nenhuma grande surpresa. Segue o jogo. Agora, fala-se em reforma tributária, como se fosse algo incontroverso. Ledo engano: 10 tributaristas, 11 projetos. Se a população tem dificuldade...
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Roberto Campos sempre atual

Marcos Cintra
O país vive um momento de mudanças estruturais. A sociedade discute atualmente novas regras trabalhistas e previdenciárias e em seguida o foco será direcionado para a área tributária. A reforma do sistema de impostos no Brasil neste ano coincide com o centenário de nascimento de um dos homens mais brilhantes que o país já teve. Caso estivesse vivo Roberto Campos teria feito 100 anos em abril. Ele foi um dos...
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Fim do INSS patronal

Marcos Cintra
O relator da Comissão Especial de Reforma Tributária, deputado Luiz Carlos Hauly, apresentou um relatório prévio que propõe uma Contribuição Social sobre Operações e Movimentações Financeiras (CMF) para substituir parte do INSS recolhido pelos trabalhadores e parte do INSS cobrado sobre a folha de salários das empresas. É inquestionável que o Brasil deve reduzir o custo tributário aplicado sobre o trabalho...
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Nova base de receita para o INSS

Marcos Cintra
O Brasil precisa urgentemente ajustar as contas públicas e o foco imediato deve ser o orçamento da Previdência. É preciso rever uma série de regras de natureza atuarial por conta de alterações na estrutura demográfica do país. Mas, as mudanças previdenciárias devem vir acompanhadas de reformas no âmbito tributário também, já que nessa área está um dos maiores entraves para o setor produtivo nacional....
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Para entender o manicômio tributário

Everardo Maciel
São muito comuns, entre nós, as queixas contra o manicômio tributário brasileiro – expressão cunhada, ainda que em contexto diferente, pelo grande tributarista gaúcho Alfredo Becker (1928-1986) –, que bem se presta para realçar a complexidade e as imperfeições do nosso sistema tributário. Sem a pretensão de buscar consolo para iniquidades, lembro que todos os sistemas tributários são complexos e imperfeitos....
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CMF no lugar do INSS

Marcos Cintra
Na esteira da promessa do presidente Michel Temer de priorizar a reforma tributária, o relator da Comissão Especial de Reforma Tributária, deputado Luiz Carlos Hauly, apresentou em fevereiro um relatório prévio que extingue nove tributos, criando um IVA para substituí-los, e institui o Imposto Seletivo e a Contribuição Social sobre Operações e Movimentações Financeiras (CMF). Um ponto a ser destacado no...
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Três modos de fazer a reforma

Marcos Cintra
Depois de engavetada há anos, a reforma tributária volta a ser discutida e três formas de implementá-la se apresentam. Uma é continuar realizando alterações pontuais como ocorreu nos últimos anos. Outra é levar adiante um projeto que apenas junte alguns tributos sobre uma base tradicional como o valor agregado. A terceira forma é investir em um modelo inovador baseado na era da informática e da automação. O...
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Excluir ICMS no cálculo do PIS/Cofins poderá ter repercussão catastrófica

Everardo Maciel
O Brasil não necessita de mais problemas. O STF está julgando tema cuja repercussão sobre o sistema tributário brasileiro pode ser catastrófica. Trata-se da exclusão do ICMS da base de cálculo da Cofins e do PIS, que poderá ter um impacto de R$ 250 bilhões para o Tesouro, conforme consta no anexo “Riscos Fiscais” da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias). A vítima imediata da decisão seria o Orçamento...
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